Mogi das Cruzes multa empresas da merenda escolar por alimentos com irregularidades

Prefeitura de Mogi das Cruzes multa empresas por irregularidades na merenda escolar Três empresas fornecedoras da merenda escolar de Mogi das Cruzes foram mult...

Prefeitura de Mogi das Cruzes multa empresas por irregularidades na merenda escolar Três empresas fornecedoras da merenda escolar de Mogi das Cruzes foram multadas após a Prefeitura encontrar alimentos com irregularidades entregues em duas escolas municipais. Entre os produtos estavam macarrão com carunchos, mandioca mofada e carne suína fora dos padrões de qualidade. Segundo a Prefeitura, nenhum dos alimentos com irregularidades foi servido aos estudantes da rede municipal. As multas aplicadas às empresas somam mais de R$ 55 mil. ✅ Clique para seguir o canal do g1 Mogi das Cruzes e Suzano no WhatsApp Segundo o secretário municipal de Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais e procurador-geral do município, Felipe Hermanson, as empresas ainda podem recorrer das penalidades. Por isso, as multas ainda não foram pagas. "Se elas não apresentarem justificativa, a multa vai ser mantida e cobrada, inclusive judicialmente se for preciso", afirmou. Carne suína estava fora do padrão de qualidade do manual de merendas Divulgação/ PMMC Segundo a Prefeitura, os alimentos estragados e fora dos padrões previstos no manual da merenda escolar foram identificados em maio deste ano. Duas empresas foram notificadas em 29 de maio, e a terceira, em 11 de junho. Após analisar as justificativas apresentadas pelas empresas, a Prefeitura decidiu aplicar as multas. "A administração entendeu que as justificativas não eram adequadas e que foram cometidos erros pelas empresas. Por conta disso, elas foram penalizadas", explicou Hermanson. O g1 tenta localizar as defesas das empresas Merenda Prime Comércio de Alimentos LTDA, Charbel Participações Ltda e Castor Alimentos Ltda. Mandioca foi entregue mofada Divulgação/ PMMC Segundo o procurador-geral, nenhum dos produtos com irregularidades foi servido aos estudantes da rede municipal. "Algumas pessoas, que eu considero absolutamente irresponsáveis, levaram às redes sociais a informação de que esses alimentos de má qualidade estavam sendo servidos às crianças da rede municipal. Isso é absolutamente inverídico", disse. Hermanson informou que, desde a abertura do processo administrativo para apurar o caso, a prefeitura deixou de comprar produtos das empresas envolvidas e passou a adquirir alimentos de fornecedores alternativos. "A prefeitura está comprando de outras empresas e substituindo alimentos sem impactar o cardápio e a questão nutricional da criança", afirmou. De acordo com a prefeitura, os alimentos irregulares não foram servidos aos alunos Divulgação/ PMMC Ele acrescentou que os contratos decorrentes da licitação podem ser suspensos. Além de aplicar as multas, a Prefeitura registrou um boletim de ocorrência e comunicou o caso ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), para apurar uma eventual prática de crime. "Existe um crime previsto na nossa legislação que é o crime contra as relações de consumo, que é o fornecimento de produtos impróprios para consumo. Em alguns casos, o fornecimento de comidas estragadas pode configurar esse crime", disse o procurador-geral. O MPSP informou que abriu um procedimento e requisitou a instauração de inquérito policial para a apuração do crime previsto no artigo 337-L, II, do Código Penal. Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que o caso é investigado como crime contra as relações de consumo pela Delegacia de Investigações sobre Crimes Contra o Meio Ambiente (DICMA) de Mogi das Cruzes. Disse ainda que as diligências prosseguem para apurar eventual prática criminosa relacionada ao fornecimento das mercadorias ou ao cumprimento do contrato em desconformidade com as exigências previstas. No pacote de macarrão foram encontrados carunchos Divulgação/ PMMC Leia mais Mulher em situação de rua é encontrada morta em Mogi; 2º caso em 24 horas Sistema Alto Tietê supera meta de chuva em junho pela primeira vez desde 2020 Veja tudo sobre o Alto Tietê